Seminário em Mato Grosso discute a regulamentação da cadeia produtiva da Castanha do Brasil

Deroní Mendes / Especial para o ICV - Como garantir o acesso e o manejo sustentável dos castanhais? Quais e quantos gargalos, coletores, beneficiadores e governos precisam superar em relação ao transporte, beneficiamento e comercialização da castanha? Com o objetivo de construir uma estratégia e responder a estas perguntas, foi realizado, em Cotriguaçu (MT), na semana passada, o seminário “Desafios e perspectivas da cadeia da Castanha-do-Brasil no Noroeste de Mato Grosso”.  O seminário foi realizado pela Associação de Coletores de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a ONF Brasil.

O evento contou com de cerca de 70 participantes entre atores sociais envolvidos nas diferentes etapas da cadeia produtiva da castanha: extrativistas, proprietários rurais, pesquisadores, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e de órgãos governamentais, como o  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), Ministério Público Estadual (MPE), além de representantes do executivo e legislativo. Durante o seminário, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar um dia de trabalho dos coletores da ACCPAJ na Fazenda São Nicolau, de propriedade da ONF Brasil. “A ideia de trazer vocês para vivenciar um dia de coleta é mostrar a nossa realidade como ela realmente é. Vocês viram que não é fácil, mas queremos e precisamos avançar. Queremos acessar o mercado, mas antes queremos poder trabalhar dentro da lei. Só que não existem leis que regulamentem nossa coleta em propriedade particular” destacou Veridiana Vieira, presidente da ACCPAJ.

A região Noroeste de Mato Grosso é a maior produtora de castanha no estado e também onde se concentram os diferentes atores envolvidos, seja na coleta ou no beneficiamento e comercialização da castanha in natura. Nesse sentido, além de apontar e evidenciar os principais gargalos comuns, elaborar recomendações e dar o pontapé inicial para o desenho de uma gestão compartilhada entre sociedade civil e governos para a promoção do extrativismo, especialmente da castanha, o evento possibilitou o nivelamento de informações sobre a regulamentação ambiental, trabalhista e fiscal da atividade e sobre estratégias de comercialização e financiamentos.

Para Plácido Costa, coordenador da ONG Pacto das Águas, está comprovado que existe a demanda pela castanha in natura e beneficiada. Além disso, extrativistas, indígenas e agricultores familiares têm expertise na coleta e até no beneficiamento, por isso é urgente assegurar legalmente o acesso dos extrativistas aos castanhais, bem como criar uma estratégia de comercialização e financiamentos para a cadeia.

Para Veridiana, tanto o extrativista assentado quanto o indígena ou o ribeirinho da reserva extrativista têm ciência de que caminho para que se construa uma norma abrangente que regulamente toda cadeia não será simples, pois há muitos e diferentes gargalos em cada elo da cadeia. No entanto, é preciso facilitar e simplificar, ainda que provisoriamente. “Não estamos falando de criar uma lei nos moldes do manejo florestal. Isso iria complicar ainda mais a nossa vida. O que nós, coletores, queremos e precisamos com maior urgência é uma espécie de autorização de coleta. Isso vai trazer segurança para os coletores e também para o proprietário que está disposto a ceder sua propriedade para nós”, afirmou em referência a coleta da castanha, que está, em sua maioria, em áreas privadas de terceiros, sem segurança jurídica nenhuma ou regulamentação ambiental que controle essa atividade e garanta a sua sustentabilidade.

Paulo César Nunes, coordenador Geral do Projeto Sentinelas da Floresta, da Cooperativa de Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), destacou que falta política pública de incentivo e fomento ao extrativismo. Para ele, o Estado ainda não se deu conta que a castanha é uma riqueza imensurável. “Para o extrativista ela não um produto. É muito mais. É uma moeda de troca. Então, não podemos continuar deixando a castanha sair do estado in natura.  É preciso investir no beneficiamento para agregar valor ao produto”, afirmou.

Ao final do evento, foi criado um núcleo, formado por associações e cooperativas de coletores, beneficiadores, órgãos governamentais e Ongs, para desenhar estratégias de fortalecimento da cadeia no Noroeste e contribuir na regulamentação ambiental do manejo florestal não madeireiro, que está sendo construído por um Grupo de Trabalho, criado no âmbito da Sema-MT no ano passado, através da Portaria nº 1.101/2016.

Fotos: Deroní Mendes

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