Ao negro cadeia, ao branco advertência ou pena alternativa

Deroní Mendes - É. Eu sei que essa é aquela época do ano "paz e amor", que  muitos consideram inadequado falar sobre assuntos espinhosos, como racismo por exemplo. Se você é uma dessas pessoas, por favor favor, não prossiga a leitura. 

Talvez você seja apenas alguém que acredita piamente  na nossa famosa democracia racial do pais da diversidade cultural racial harmônica inigualável. Infelizmente, você está um tanto equivocado. A democracia racial não passa de um mito, que permeia o imaginário de pessoas ingênuas, mal informados ou... 

No entanto, quando se trata de racismo, prefiro sempre acreditar na ingenuidade das pessoas. Creio que no fundo, no fundo, nenhuma pessoa intelectualmente capaz gosta e ou propositalmente é racista. Simplesmente porque racismo, é sinônimo de  burrice.  Mas, enfim, infelizmente, vivemos em um dos países mais racistas do onde, por exemplo, até a  a criminalização tem sim, cor e etnia. E é preta. Duvida? Então, prossiga a leitura, porque hoje deu vontade de escrever um pouquinho sobre criminalização da população negra.

De acordo  com o levantamento nacional sobre Informações Penitenciárias (InfoPen), em 2005 no Brasil  havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos. Em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos.  O Levantamento divulgado  em 2015 pelo Ministério da Justiça mostrou que no Brasil, dois em cada três presos no Brasil são negros (67% do total).  O levantamento também mostrou que entre a população carcerária estrangeira no Brasil, os nigerianos (337) ocupavam o segundo lugar, ficando atrás apenas dos paraguaios. 

Antes disso, em 2014, uma pesquisa divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicadas (IPEA) sobre a aplicação de penas e medidas alternativas apontou que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos. È possível dizer que literalmente, branco têm tido mais direito a penas alternativas que negros, mesmo ambos tendo cometido o mesmo delito. 

O estudo mostrou que enquanto 41,9% dos acusados em varas criminais eram brancos, enquanto  57,6% eram negros. Já nos juizados especiais, que analisam casos de menor potencial ofensivo, a ordem era inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.  Traduzindo, crimes cometidos por negros vão prioritariamente para varas criminais e crimes cometidos por brancos vão para juizados especiais, logo, no Brasil da diversidade racial, o negro que cometer qualquer delito vai direto para cadeia  já o  branco cumpre pena alternativa. 

E não para por aí, em março de 2016, em sua avaliação sobre a conjuntura brasileira, a relatora da Organização das Nações Unidades (ONU) sobre minorias, Rita Izsák afirmou categoricamente ao conselho de Direitos Humanos da ONU, que no Brasil, infelizmente, violência, pobreza e criminalização ainda têm cor.

De acordo com a relatora, é preocupante que 75% da população carcerária do Brasil seja composta por negros, o que demonstra claramente uma abordagem discriminatória da polícia e da justiça brasileira, uma vez que pesquisas já indicaram que, quando acusados, afrodescendentes são mais propensos a serem mantidos na cadeia e a serem condenados à privação da liberdade do que a receberem penas alternativas.

A relatora, ainda classificou a famosa política de “guerra às drogas” do governo federal e governos estaduais como ambígua, pois permite e possibilita a policiais criminalizar indivíduos com determinado perfil étnico e social. O resultado não poderia ser mais vergonhoso e esdrúxulo é claro, o negro que é encontrado portando drogas é acusado de tráfico, enquanto, o branco possivelmente, no máximo é acusado de posse de droga ou simplesmente receberão uma advertência.


Imagem 01 disponível em:  Nação Black 
Imagem 02 disponível em: www.seppir.gov.br

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