A função de um vereador


Deroní  Mendes - A grosso modo pode se dizer que o vereador é um legislador que como tal , cabe a ele elaborar as leis que são de competência do Município;  discuti e vota os projetos que serão transformados em Leis irão organizar  e melhorar a vida da sociedade local.

Um vereador é muito mais que isso, ele também atua como um fiscal, já que vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento.

Vereadores também  devem atuam no  “assessorar” o prefeito através do  apoio na discussão com a população sobre  políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual o vereador também é responsável por garantia a realização de audiências públicas com   participação ativa da sociedade.  

E por último, porém não menos importante, vereadores tem função julgadora, ou seja, a câmara municipal é responsável pela  apreciação das contas públicas da prefeitura  e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e também dos próprios dos vereadores. 

Eleito  pelo povo, o vereador o deve  vigiar, cuidar dos interesses e do bem estar do povo em relação à atuação da administração pública, porém, ele não tem nenhum poder de execução administrativa, ou seja, ele Não pode fazer diretamente. 

A população precisa ter claro, que um vereador não deve e não pode prometer durante a campanha que ao ser eleito  realizará obras ou resolverá problemas relacionados a saúde, educação, esporte, cultura, lazer, meio ambiente, trânsito, principalmente não pode fazer loteamentos e casas populares, asfalto, destruição de produtos esportivos, etc. O que ele pode e precisa deixar claro, é que  auxiliará a administração executiva do município na melhoria do fornecimento desses serviços, conforme a determina, manda, autoriza a legislação vigente através de Indicações e/ou Requerimentos, mesmo 

A função do vereador é extremamente importante, para se ter ideia  um vereador que cumpre com suas obrigações de fiscalizado a aplicação do dinheiro público pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas do município que podem levar a mudanças na distribuição do orçamento e à economia na aplicação de  recursos que irá melhorar a vida de todos.

Infelizmente,  boa parte da população desconhece,  confunde, ou simplesmente se acomode  com os problemas que enfrentam que pouco fiscalizam o desempenho dos vereadores. Talvez por isso votem erradamente eleição após eleição, daí a quantidade de vereadores re-eleitos a cada 4 anos.  

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