Vila Bela espera da gestão 2013-2016: "Desenvolvimento, Compromisso e Responsabilidade”


Praça Centra de Vila Bela. Foto: Deroní Mendes
 Deroní Mendes - Fundada oficialmente pela coroa portuguesa no ano de 1752 ainda no período escravocrata, Vila Bela da Santíssima Trindade, segundo literaturas  oficiais foi a primeira cidade planejada do Brasil. Deveria ser a capital da província de Mato Grosso e assim assegurar que os espanhóis não ultrapasse a fronteira estabelecida pelo Tratado de Madri (1750) e se apossassem das terras do outro lado da margem do Rio Guaporé onde havia fortes indícios da existência de ouro.
O tratado de Madri estabelecia novos limites territoriais na América em substituição ao Tratado de Tordesilhas (1494), adotando o princípio de “uti possidetis”  ou usucapião , onde  o direito de posse passou a ser concedido a quem usa continuamente um bem, móvel ou imóvel, durante determinado período.

Distante de Cuiabá a 525 quilômetros  Vila Bela é hoje, uma cidadezinha histórica, abandonada, esquecida  pelo poder público (estadual e municipal) plantada as margens do Rio Guaporé na região sudoeste do estado de Mato Grosso na fronteira com a Bolívia, no Planalto do Alto Guaporé  em uma área única onde  Amazônia, Cerrado e Pantanal  se encontram que segundo o Senso Populacional do IBGE divulgada em julho de 2012,  possui 14.770 habitantes  com enormes carências sociais, econômicas e principalmente com altos índices de degradação do solo, água e florestas já que tem na pecuária a principal atividade econômica. 

Em outubro de 2012, vilabelenses de nascença ou por opção escolheram ser representados no executivo nos  próximos 04 anos pelo estreante  na política Anderson Glaucio Andrade (38 anos), empresário filiado ao Partido Democrático Trabalhista - PDT. Natural de Caarapó –MS, “Anderson do Posto”  como é  popularmente conhecido  em Vila Bela foi  eleito com  3.988 votos, valor  que equivale a 51,5% dos votos  válidos pela coligação “Desenvolvimento, Compromisso e Responsabilidade”.

 Desenvolvimento social, econômico com equilíbrio ambiental, compromisso com o bem estar da população e responsabilidade no uso e aplicação do dinheiro público é o mínimo que se espera de um gestor público, e é isso que o povo de Vila Bela espera do senhor Anderson do Posto.

Até eu estou esperançosa com o desempenho do novo excelentíssimo prefeito de Vila Bela. Têm tudo para fazer uma ótima administração tanto para a população urbana como para a população rural,  com apoio do governo estadual e federal e da Câmara municipal e principalmente com a participação ativa da população que ao qual ele representa. Mas tudo isso se quiser, é claro. 

Há muito já é sabido que  um prefeito não governa sozinho, já que depende do apoio politico na Câmara municipal, do governo estadual e federal, não se pode perder de vista que ele é autoridade máximo  do executivo, no entanto, ele é o principal responsável pela elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, ou seja, ações básicas , mas essenciais ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipes. 

O prefeito é o principal responsável pela administração da cidade, pela  gestão da “coisa pública”. È ele o responsável pelo controle e gestão dos recursos, e consequentemente, o responsável pela elaboração, planejamento, implementação e concretização de obras, sejam no campo da infra-estrutura, econômica, social ou ambiental.

Cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, ele também pode vetar e elaborar propostas de leis quando achar.  No entanto, acima de tudo,  tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988 como por exemplo, onde e como serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo Estado e pela União ao  município que governa; 

Não é um bicho de 7 cabeças já que , a  aplicação desses recursos recebido deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000  e o que for fixado na lei orçamentária anual do município, que  é proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores. Ou seja, um prefeito  para fazer uma boa gestão, não precisa inventar nada, ele só seguir o que está estabelecido na lei. É claro que pode fazer além do que está estabelecido, porém é inadmissível que não se faça nem o que está lá.

Como estou bem entusiasmada com o compromisso, desenvolvimento e responsabilidade que o prefeito se propôs empreender em Vila Bela nos próximos 4 anos até resolvi copiar aqui o seu Plano Estratégico de governo, no qual acredito que a população acreditou ser o melhor  dos 3 candidato. Sinceramente. Bonito que só. Mas por enquanto ainda é só um sonho que ele tem o dever de transformar  em realidade nos próximos quatro anos.

"... Pedimos a Deus que nos dê sabedoria para tornar Vila Bela uma cidade mais justa e melhor para se viver, principalmente, com boas oportunidades para aqueles que mais necessitam...." Anderson do Posto, Prefeito de Vila Bela -MT,  mensagem de agradecimento ao povo de Vila Bela publicado em sua página de relacionamento em 09/10/2012.  Amém!!! 



ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CPAST – Central de Planejamento Administrativo, Social e Tecnológico;
Planos diretoras diretrizes que nortearão as ações das áreas da Administração publicam como um todo;
Planejamento dentro do orçamento as ações em todas as áreas;
Organogramas de plano de cargos e salários;
Controle de material;
Prestação de conta – informe;
Reuniões periódicas com secretariado;
Fiscalização por parte do gestor.

INFRAESTRUTURA
Conservação das estradas, aterros e pontes do município;
Construção de galerias fluviais;
Construção de redes de esgotos e estrutura de tratamento;
Melhorar captação de água e esgoto com um tratamento adequado;
Organização na coleta de lixo incluindo compra de veiculo próprio para esse fim;
Montar uma cooperativa de reciclagem;
Aumentar a infra-estrutura na fronteira;
Efetuar melhoras no cemitério de Vila Bela;
Pavimentação asfáltica;
Realizar serviços de infra-estrutura e terraplanagem para empreendimentos que geram emprego e renda no município;
Implantação de mutirão na Cidade e Comunidades Rurais;
Construção de moradias populares na Sede e Comunidades Rurais;
Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação de rede telefônica móvel e comercial / adsl.

CULTURA
Formação de Gestores municipais de Cultura;
Promover realização de eventos e formação de grupos musicais dança folclore e teatro;
Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades;
Promover, apoiar e incentivar a cultura tradicional.


ESPORTE E LAZER
Desenvolver e implantar projetos para a promoção da pratica do esporte e do lazer;
Aquisição de um ônibus para atender as atividades esportivas e eventualidade;
Criar Associação da Juventude;
Ampliar e equipar o Complexo Esportivo Central;
Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamentos esportivos para as várias categorias e modalidades esportivas;
Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e estaduais;
Realizar reforma e adaptações nos Ginásios, Mini-estádio da Sede e Comunidades Rurais;
Construir academias ao ar livre com a presença de monitores habilitados.

TURISMO
Desenvolvimento sustentável do Turismo com elaboração de Projetos para estabelecer mecanismos de proteção ao Patrimônio Natural, Histórico e Cultural;
Elaborar Plano Municipal de Turismo com incentivo as atividades: festas religiosas, MotoCross, parapente, exposição agropecuária, carnaval, cavalgada, amigos da trilha, festival de pesca, etc.;
Divulgação e promoção do Turismo no município;

AÇÃO SOCIAL
Ações sociais com a finalidade de atender as pessoas necessitadas
Balcão de empregos;
Cesta básica;
Reestrutura do Conselho Tutelar;
Centro dos idosos – implantar divertimentos e outras opções para entretenimento e cursos;
Opções de cursos para ocupar as crianças, os adolescentes nos horários vagos, aproveitando os espaços já existentes.
Para meninas, curso de artesanato e reciclagem;
Aula de violão, artesanato para atender as crianças da zona rural;
Fortalecimento dos Conselhos e parceiros;
Buscar convênios juntos aos órgãos Estaduais e Federais.

AGRICULTURA

Políticas Públicas de produção e diversificação da agricultura;
Priorizar as políticas públicas de capacitação, fomento e infra-estrutura para inclusão das minorias (Comunidades Indígenas e Quilombola);
Implantar programas de qualificação de mão de obras jovem rural e urbana adequada às necessidades e potencialidades do nosso município;
Patrulha mecanizada com equipamentos, implementos, e logística;
Planejamento através de equipe técnica a elaboração de projetos para fortalecimento da agricultura familiar, seja na rede pública ou privada;
Incentivo a realização da análise de solo, para definição de projetos de correção de solos;
Desenvolvimento de um programa de inseminação artificial voltado à agricultura familiar com profissionais capacitados (melhoramento da genética do rebanho);
Criação da feira municipal das comunidades na sede e bairro jardim aeroporto;
Incentivo a ampliação da aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender no mínimo um índice de 30 % da alimentação escolar;
Apoio ao PAA (programa de aquisição de alimentos- Conab), ligado a economia solidária com distribuição gratuita a famílias carentes (Associações, COHAB, APAE, Hospitais, Presídios, Igrejas e outros);
Estruturar a vigilância sanitária, capacitando-a para o funcionamento do sim (Selo de Inspeção Municipal), para a viabilização da comercialização dos produtos semi industrializados;
Promover a criação de unidades demonstrativas para difusão de tecnologias, para realização de eventos, como dia de campo, palestras técnicas e cursos;
Desenvolvimento da piscicultura, com viabilização da construção de tanques e aquisição de alevino através da secretaria;
Criação de Projeto de Lei do empreendedorismo, que viabilize a realização de parcerias com instituições publica, em apoio à instalação a empreendimentos industriais e comerciais, garantindo apoio logístico a construção, inclusive com redução ou isenção de impostos, durante a fase de consolidação do empreendimento – 5 a 10 anos, conforme empreendimento.

MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento rural sustentável das pequenas propriedades integrando os recursos naturais ao sistema produtivo;
Educação ambiental, através de ações de preservação de matas ciliares, buscando parcerias com ONGs, escolas e poder publico;
Desenvolvimento de projetos de arborização urbana;
Estimular a coleta seletiva do lixo urbano, com implantação de uma estrutura cooperativa para o seu processamento e aproveitamento econômico;
Municipalização do cadastro rural, nas liberações de licenças operacionais dos empreendimentos; 

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