A titulação definitiva das terras dos afrodescendentes quilombolas em Mato Grosso

*Deroní Mendes - O direito a terra onde viveram seus antepassados é um direito garantido aos grupos de afrodescendentes que se auto-reconhecem e se autodenominam Remanescentes de Quilombos ou quilombolas. O direito aos remanescentes de quilombos a terra onde seus ancestrais viveram está garantido na Constituição federal de 1988 através do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”



Atualmente, segundo dados da Fundação cultural Palmares, no Brasil atualmente existem mais de 1.500 comunidades espalhadas pelo território nacional certificadas pela Palmares estas comunidades se auto-reconhecem como Remanescentes de Quilombos, ou seja, se reconhecem enquanto descendentes de povos africanos escravizados e nos dias atuais ainda mantêm de alguma forma tradições culturais, de subsistência e religiosas de seus antepassados.

Em Mato Grosso segundo dados da Fundação Cultural Palmares há 65 comunidades “certificadas” (56 delas receberam a “certificação” em 2005) nos municípios de: Acorizal (2), Cuiabá (4), Chapada dos Guimarães (7), Barra do Bugres (4), Porto Estrela (1), Poconé (27), Cáceres (5), Vila Bela da Santíssima Trindade (6), Nossa Senhora do Livramento (7), Santo Antonio do Leverger (1), Várzea Grande (1).  Em 2009 e 2010 apenas 02 comunidades foram certificadas.





A garantia do território ainda é o desafio maior para estas comunidades, porém, está longe de ser o único. A grande maioria dessas comunidades está desprovida de serviços básicos como: estradas, pontes, habitação e educação, o que dificulta a melhoria da qualidade de vida e a participação na economia local e economia regional. Muitas sequer sabem que a Constituição Federal desde 1988 lhes dão a garantia definitiva do território e que a União, estados e municípios devem tomar as providencias legais necessárias para que continuem ou voltem para as terras de seus antepassados.

Em Vila Bela da Santíssima Trindade – MT localizada no sudoeste do estado de Mato Grosso, minha cidade natal conhecida como a cidade com maior concentração de afrodescendentes do estado são seis (06) as comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares: Bela Cor, Boqueirão (Vale do Rio Guaporé - Porto Bananal), Manga, Vale do Rio Alegre, Capão do Negro, Vale do Alegre ("Valentim e Martinho").

Atuando no Grupo de Trabalho Amazônico Regional Mato Grosso – Rede GTA acompanhei as “idas e vindas” do meu povo, lideranças quilombolas da Associação A Cor é Bela para conseguir a garantia do território e melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade Boqueirão (Vale do Rio Guaporé - Porto Bananal). Foram inúmeras as reuniões com órgãos do Governo Federal como o INCRA e a própria Fundação Cultural Palmares para conseguirem a titulação definitiva da área e assegurar outros direitos fundamentais a qualidade de vida. Sem sucesso, apenas promessas e afirmações de que estão empenhados nesse propósito. Nunca deixaram de ser atendidos pelos dirigentes desses órgãos.

Através da associação, quilombolas que residiam na área e os que moravam na zona urbana do município de Vila Bela apenas almejavam conseguir obter juridicamente o direito de retornar a área que outrora pertencera a seus ancestrais, restabelecer antigos laços comunitários de união e assim poder além da conquista da cidadania e do respeito, resgatar valores culturais, sociais e econômicas a partir de antigas “práticas” que lhes asseguram e fortalecem a identidade étnica.

Criada em 1988 (mesmo ano da promulgação da Constituição), a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura cuja finalidade é promover e preservar a cultura afro-brasileira. No caso das Comunidades Quilombolas sua função “é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania”. No entanto está longe de cumprir com sua missão, as comunidades e a população quilombola do Brasil e MT continuam uma árdua luta pela garantia definitiva do território e o direito a cidadania.

*Deroní Mendes é geógrafa, filha de agricultores afrodescendentes de Vila Bela-MT e atua na coordenação do projeto de Formação de gestores Indígenas de Mato Grosso pelo Instituto Indígena Maiwu.

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10 comentários

  1. Parabéns pelo texto,ja conhecia algumas caracteristicas elencadas por você nesse texto, mas com certeza aprendi muita coisa.... beijos

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  2. oi Maria, boa noite tudo bem contigo? Obrigada pelo comentário e pela visita. que bom que gostou do texto.


    Fiquei feliz. De vez em quando escrevo algo sério...rsrsr.

    Grande abraço...

    PS: Seria vc a minha amiga Maria da cruz que fez a faculdade comigo??

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  3. Oi.. sou eu sim a Maria da Cruz que fiz a faculdade contigo..adore seus textos... sou sua fâ desde os tempo da faculdade... beijos

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  4. Oi Maria,


    Também sou sua amiga e fã. Sempre lembro dos nossos tempos da faculdade. Dos trabalhos em grupo, das aulas de campo, dos seminários e congressos: Você, Luis Carlos, Regiane, ïleam e Eu... dá uma saudade...

    Sempre que o André vai aí pro noroeste dá uma vontade de ir te visitar aí em juína. Mas infelizmente, nunca coincide nossas agendas...

    Grande bju, amiga
    Deroní

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  5. Também sinto falta dos amigos que conquistei nessa epoca, ja fazem 6 anos que terminamos, e deois da colação vi eles poucas vezes, inclusive você...Quando tiver oportunidade e quiser vir com o Andre pode ficar na minha casa viu... simples mas aconchegante...como sinto falta dos amigos inclusive você você... beijos

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  6. Olá Deroni

    Parabéns pelo blog e continue escrevendo.
    Achei interessante os temas e a abordagem e o enfoque dos mesmos.
    Vocês escreve be; o que não é novidade, pois eu já dizia isso a muito tempo.
    Depois quero trocar umas idéias com vocês sobre projetos de quilombolas.
    Um abração.

    Atamis

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  7. Oi (professor) Atamis, Bom dia.

    Quanto tempo, por onde andas? Ainda na Unesp ou está de volta a UFTO?

    Obrigada. Fico feliz que tenha gostado do blog e do enfoque adotado. vindo de vc é muito bom. Você é uma das pessoas que sempre me incentivaram. Eu eu sou imensamente grata por isso.

    vamos sim, "trocar figurinha" sobre projetos de/com/em comunidades quilombolas.

    abraços e sempre quizer, sinta-se a vontade para comentar no blog.

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  8. Parabéns pelos seus ótimos artigos, Dê. É muito bom ler suas reflexões e ver que seus posts estão sendo replicados em outros sites e blogs e seu blog está com um bom acesso.
    Parabéns e continue assim. Nós gostamos!

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  9. André, de um certa forma, eu é que tenho que agradecer a você por me incentivar tanto. Você é um dos culpados...rsrsrrs

    Confesso, é muito bom saber que vc gosta. E outros também. O número de acesso, me faz acreditar que de alguma forma, muitas pessoas se importam, acreditam, gostam daquilo que escrevo.E isso é muito legal. Me estimula a escrever mais...

    Bjus, obrigada pelo incentivo, amor e carinho...

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  10. E em tempo: Não mencionei no post, mas acho relevante registrar que no dia 06 de junho de (2011) foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria da Fundação Cultural Palmares – FCP certificando 47 comunidades quilombolas nos seguintes estados Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocatins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará.


    Com isso atingiu o total de 1.527 comunidades certificadas.

    A lista com os nomes das comunidades estão disponíveis em: http://www.palmares.gov.br/?p=4217


    Prontinho, tá registrado.

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