O fortalecimento da participação social no Plano BR 163- Profor 163

Deroní Mendes -  O objetivo do Plano BR 163 Sustentável era implementar um o desenvolvimento sustentável, a partir da execução de conjunto de políticas públicas estruturantes, com destaque , é claro para a continuidade pavimentação da BR-163, buscando a inclusão social e a conservação dos recursos naturais. O Plano é/era composto de mais de 220 ações sob a responsabilidade de 20 ministérios, secretarias além dos governos estaduais e municipais da região divididos em 5 Eixos temáticos: Um sonho de plano. Mais completo e sustentável? IMPOSSÍVEL. A menina dos olhos do governo federal. Um exemplo, construção participativa onde o governo construiu junto com a sociedade. Uma simbiose: Governo, sociedade civil. O exemplo a seguir mundo a fora.

Apesar de satisfeitos o movimento socioambiental da região não se descuidou, e por meio do seu consorcio representativo o Condessa - Consorcio de Desenvolvimento Socioambiental elaborou o Projeto de Fortalecimento da participação Social no Plano BR 163- Profor 163 para acompanhar a implementação das ações do Plano tanto em Mato Grosso como no estado do Pará que foi financiado pelo RFT (Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e administrado pelo Banco Mundial, com execução da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR1 63 (CONDESSA).

Era preciso assegurar a implementação e o monitoramento das ações previstas no Plano. Por isso o Profor 163 consistia em conjunto de capacitação com lideranças de instituições e movimento socioambiental da região onde seriam estudados e avaliados a execução das ações do Plano e elaborado estratégias para acompanhar a implementação das ações consideradas prioritárias para as a população local da região.

Era preciso divulgar as ações do Plano junto a sociedade civil para que cada cidadão pudesse reivindicar a implementação das ações nele previsto em sua comunidade ou cidade. Temíamos que as ações ficassem apenas no papel.

Portanto, o objetivo do Profor 163 era através qualificando as lideranças locais dos municípios da área de influencia da BR 163 no entendimento da conjuntura regional e das ações do “Plano da BR 163 Sustentável” para que pudessem participar, influenciar, acompanhar e monitorar o processo de implementação das obras do plano, em especial a pavimentação da BR 163, bem como das demais políticas públicas na região de abrangência do Plano.

Para tanto foram criados 5 polos do projeto; 02 em Mato Grosso (Cuiabá e adjacências e Nortão de Mato Grosso.) quanto e 03 no Pará (Itaituba e Adjacências,Transamazônica e Xingu e Baixo Amazonas) e o nosso papel nos pólos era empoderar o sociedade civil sobre as ações do Plano.

Assim, nas reuniões nas comunidades ou nas oficinas e seminários procurávamos mostrar que promover o desenvolvimento sustentável é dever do estado independente da região, porém, com o Plano os governos deixou claro que a área de influência da BR 163 era prioridade em seus programas.
Quanta luta. Quantas reuniões, oficinas, reflexões, viagens, cartas, e-mails, alegrias e desapontamentos. Mas, assegurar os direitos da população local incluindo, indígenas, quilombolas, agricultores familiar, a proteção dos recursos naturais no desenvolvimento da região não tem preço. Para todos os outros já existem muitos produtores de grãos, sojicultores, governantes e políticos que trabalham para excluí-los de qualquer processo. Que fique bem claro que isso não é a regra... porém, exceções confirmam as regras.

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