A BR 163 sustentável que queríamos: A Carta Santarém

Conforme afirmei anteriormente, é preciso deixar bem claro que o movimento socioambiental do MT e PA que se articulavam através do Condessa (Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR 163) não era nem é contra a pavimentação e duplicação BR 163. No entanto, não abriu mão de lutar para que o governo assegurasse o desenvolvimento sustentável da região considerando os aspectos sociais, ambientais e econômicos locais.

Estava claro que a pavimentação e duplicação da rodovia por si só traria grandes transformações para região, então era preciso que a população local fosse incluída nesse processo. Assim era preciso também: fazer a regularização fundiária; demarcação das terras indígenas; criar assentamentos e Unidades de conservações principalmente aquelas de uso sustentável; construção e manutenção da estradas vicinais que ligam as comunidades e municípios que da área de influência da BR 163; construção de escolas e postos de saúde nas comunidades rurais, etc...

Estava claro que, se concebidos apenas o asfaltamento e duplicação não traria o desenvolvimento sustentável para região traria apenas o crescimento econômico, porém sem distribuição de renda e equilíbrio ambiental. Pelo contrário, aumentaria as desigualdades sociais e conflitos socioambientais na região por isso concomitante com a pavimentação deveriam realizar ações sociais e ambientais que mitigassem esses impactos.

A Carta de Santarém sintetizou de forma clara o cenário econômico, social e ambiental da região e apontou de forma clara quais as ações relacionadas a Infra–Estrutura; Serviços Básicos; Ordenamento Fundiário; Combate à Violência; Estratégias Produtivas e Manejo dos Recursos Naturais; Fortalecimentos Social e Cultural das Populações Locais; Gestão Ambiental, Monitoramento e Áreas Protegidas. Ou seja, ações necessárias para mitigar os impactos negativos na região e de fato promover um desenvolvimento regional economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente equilibrado na área de influência da BR 163.
Aquele era um momento de tempestade para o movimento socioambiental do PA e MT através da carta de Santarém acreditaram que era possível o sol nascer e brilhar para todos e não mais para poucos.

A Carta de Santarém é longa, mas é tão importante que não posso deixar de reproduzi-la na íntegra aqui.


                        http://www.br163socioambiental.org.br/
                        http://www.gta.org.br/
                        http://www.formad.org.br/

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